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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Tecnologia é lugar de mulher?
Por Romênia Cavalcanti
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:17
PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23
Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:32
Recrutamento e seleção: como contratar?
Por Érico Almeida
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:06
Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:39
4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:35
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:40
Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde
Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:03
9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
Por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que não ficou evidenciada a relação entre a dispensa e a doença.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:20
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:44
Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46
O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?
Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:59
Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação
Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:12
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 18:54
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:37
Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes
A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:10
Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?
Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28
Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?
Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47
PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
